Termos de Uso e Compromisso
A JJC Atelier apresenta seus Termos de Uso a fim de esclarecer as condições de utilização do Site.
O Usuário reconhece: ser civilmente capaz e penalmente imputável à luz da legislação brasileira e que utilizará o site apenas para fins lícitos, reconhecendo que é único responsável por danos ou prejuízos decorrentes do mau uso site.
Fica expressamente proibido transmitir qualquer conteúdo ilícito, destacando-se, mas não se limitando à: conteúdo que seja capaz de violar os direitos de terceiros; que seja nocivo e prejudique os sistemas eletrônicos da JJC Atelier ou de outros Usuários; que faça apologia ou constitua prática de crime. Também é totalmente vedado praticar atos ilícitos através do site, inclusive às disposições da Lei nº 9.613/98 e da Lei nº 12.846/13; assim como alterar, decodificar, descompilar, reverter e/ou modificar o software do site, ou utilizar qualquer meio indevido ou ilícito para acessar informações confidenciais da JJC Atelier.
Ainda, o Usuário entende que o site possibilita a realização transações financeiras. Para evitar o acesso de pessoas não autorizadas e a realização indevida de transações, o Usuário reconhece que deverá adotar as medidas de segurança, dentre as quais destacamos:
A senha de acesso é pessoal e intransferível e a manutenção do seu sigilo é de responsabilidade do usuário.
Ao errar a senha pela quinta vez consecutiva o acesso é automaticamente bloqueado. Este dispositivo evita fraudes nas operações bancárias, inibindo a possibilidade de várias tentativas de acessos indevidos por meio de tentativa e erro. O usuário que tiver sua senha bloqueada deverá esperar 30 minutos para tentar novamente.
A JJC Atelier assegura que as informações (textos, imagens, logos, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
Não são permitidas modificações, cópias, reproduções, transmissões ou quaisquer outras formas de utilização de qualquer item de Propriedade Intelectual da JJC Atelier para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da JJC Atelier, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
Em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros ou que fujam a qualquer controle razoável da JJC Atelier, a empresa não se responsabiliza: (i) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do site, nem por quaisquer dificuldades de acesso; (ii) por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet; (iii) pela existência de malwares no site que possam causar alterações em sistemas informáticos ou nos documentos eletrônicos neles armazenados, eximindo a JJC Atelier da responsabilidade pelos possíveis danos e prejuízos; (iv) por eventuais falhas e erros em serviços prestados por terceiros; (v) pelos danos e prejuízos que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas no site.
A utilização do site da JJC Atelier implicará em expressa aceitação do usuário quanto aos Termos de Uso e condições da Política de Privacidade On-line vigentes.
Caso o usuário não concorde com os termos descritos nesta política ou suas alterações, deverá finalizar imediatamente seu acesso.
Os Termos de uso e a Política de Privacidade On-line aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente ao site da JJC Atelier, não sendo aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela JJC Atelier.
Nesse sentido, a JJC Atelier não se responsabiliza por conteúdos disponíveis ou políticas de privacidade aplicadas por outros sites, estejam eles eventualmente associados ao site da JJC Atelier, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos.
A Política de Privacidade On-line e os Termos de Uso são exclusivamente regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da JJC Atelier em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/ SP, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 15 de abril de 2020.